As perguntas que precisam ser respondidas antes de assinar uma partilha
Oito perguntas sobre doações em vida, colação e sonegação que precisam de resposta antes de assinar uma partilha de herança.
Inventário
Divórcio e Partilha
Contrato particular de partilha depois do divórcio vale para transferir a propriedade dos bens?
O STJ decidiu que a partilha no divórcio exige ação judicial ou escritura pública. Entenda por que um contrato particular pode não transferir a propriedade.
Sucessões e Planejamento Patrimonial
A empresa da família tem vários imóveis. Eles são divididos entre os herdeiros?
Os imóveis da empresa não entram na herança. O que se herda é a cota. Entenda como funciona a partilha quando o falecido era sócio.
Sucessões e Planejamento Patrimonial
ITCMD sobre doação de cotas de empresa: a marca e a carteira de clientes entram na conta do imposto?
O que a Lei Complementar 227/2026 diz sobre a base de cálculo do ITCMD na doação de cotas de empresas fechadas e o que muda para o planejamento sucessório.
Planejamento Matrimonial
O pacto antenupcial pode combinar regras de regimes de bens diferentes? Entenda o “regime misto”
O regime misto não é um quarto regime de bens. Veja como o pacto antenupcial pode combinar um regime principal com regras específicas para um bem.
Sucessões e Planejamento Patrimonial
Pacto antenupcial de separação total tira o direito do cônjuge de herdar?
Separação total no pacto antenupcial não afasta o cônjuge da herança. Veja como a concorrência sucessória muda em cada regime de bens.
Sucessões e Planejamento Patrimonial
Por que quem casa em separação de bens deveria fazer testamento?
Separação de bens resolve o divórcio, mas o cônjuge continua herdeiro necessário. Entenda o que a lei prevê e como o testamento reorganiza a herança.
Divórcio e Partilha
Quem cuidou da casa e dos filhos tem direito à divisão de bens no divórcio?
Como cada regime de bens trata o trabalho doméstico no divórcio, o que diz a Súmula 377 e o que a Justiça discute sobre o esforço comum indireto.